Termos e Condições

O presente website (“Website”) foi criado, pertence e é operado pela APCG, regendo-se a sua utilização por estes Termos de Utilização.

Aceitação dos Termos de Utilização O utilizador do website (“Utilizador”) reconhece que ao usar o Website está a aceitar estes Termos de Utilização.

Alteração dos Termos de Utilização
A APCG reserva o direito de, a qualquer momento, sem necessidade de aviso prévio e com efeitos imediatos, alterar, adicionar, atualizar ou eliminar, parcial ou totalmente os presentes Termos de Utilização.
O Utilizador deve consultar periodicamente a página destes Termos de Utilização para confirmar se foram efetuadas quaisquer atualizações ou alterações.

Acesso ao Website
A APCG tem o direito exclusivo de a todo o tempo:

  • Suspender, parcial ou totalmente o acesso ao Website, em especial nas operações de gestão, manutenção, reparação, alteração ou modernização;
  • Encerrar, definitiva ou temporariamente, parcial ou totalmente, a qualquer momento, de acordo com a sua vontade, o Website ou qualquer um dos serviços, sem aviso prévio.

Direitos de propriedade intelectual
O Utilizador reconhece que os conteúdos deste Website estão protegidos por direitos de propriedade intelectual e obriga-se a respeitar tais direitos.
São da titularidade da APCG ou foram devidamente licenciados a favor desta:

  • Os direitos sobre textos, imagens, gráficos, som e animação;
  • Todas as outras informações e a forma em que são representadas graficamente no Website (incluindo marcas, logótipos e símbolos);
  • A disposição e a estrutura do Website.

Sem autorização prévia, por escrito, da APCG, o Utilizador não está autorizado a transmitir, publicar, modificar, copiar, vender, utilizar ou distribuir, por qualquer forma, os textos, imagens ou outras informações contidas neste Website ou parte do Website.
A utilização de marcas e logótipos neste Website assim como a disponibilização dos materiais existentes no Website, não concedem, nem podem ser interpretados como concedendo, permissão aos Utilizadores para utilizar, direta ou indiretamente, tais marcas, logótipos ou materiais.

Dados pessoais
O acesso e visita deste Website, por si só, não implica a disponibilização de dados pessoais. No entanto, caso o Utilizador pretenda utilizar determinados conteúdos e serviços disponibilizados através do Website, deverá disponibilizar determinados dados pessoais (tais como dados de identificação e dados de contacto).
Para obter mais informação acerca do tratamento de dados pessoais no contexto do Website, o Utilizador deverá consultar a Política de Privacidade, disponível neste Website.

Informações
A informação disponibilizada no Website visa essencialmente esclarecer e informar os Utilizadores sobre aspetos relativos à atividade e aos serviços prestados pela Luz Saúde.
As informações prestadas foram objeto de uma análise minuciosa. No entanto, tais informações têm um caráter meramente indicativo, podendo conter erros ou imprecisões, e não dispensando, por exemplo, a consulta aos serviços médicos.
Através do Website o Utilizador poderá utilizar as funcionalidades aí disponibilizadas, tais como a apresentação de pedidos de informação através do Formulário de Contacto disponível no Website e subscrição da newsletter Hospital da Luz.

Responsabilidade
A APCG desenvolve os seus melhores esforços para proteger a informação dos Utilizadores contra acessos não autorizados através da Internet. Para o efeito utiliza sistemas de segurança, regras e outros procedimentos, de modo a garantir a proteção da informação e prevenir o acesso não autorizado à mesma, o uso impróprio, a sua divulgação, perda ou destruição.
É, no entanto, da responsabilidade do Utilizador garantir e assegurar que o dispositivo que utiliza para aceder ao Website encontra-se adequadamente protegido contra softwares nocivos, vírus informáticos e worms.
A APCG não será responsável por erros que possam ocorrer devido a irregularidades do sistema, falha (temporária ou permanente) do Website, das aplicações ou de outras ferramentas. A APCG não se responsabilizará por quaisquer danos resultantes da utilização indevida ou da impossibilidade de utilização do Website.
A informação disponibilizada no Website não constitui qualquer parecer técnico, pelo que se aconselha o recurso a um profissional devidamente qualificado sempre que o Utilizador necessite de aconselhamento específico.

Links para sites de terceiros
O Website poderá disponibilizar links para páginas de outras entidades que não pertencem nem são operados ou controlados pela APCG.
A APCG não se responsabiliza, aprova ou por qualquer forma apoia ou subscreve o conteúdo desses websites, nem dos websites com ele ligados ou neles referidos. A utilização destes links é da inteira responsabilidade do Utilizador.
A criação de links para este Website carece de autorização prévia, por escrito da APCG.

Validade dos termos e condições de utilização
Se alguma parte ou disposição dos presentes Termos de Utilização não for executável ou estiver em conflito com a lei aplicável, a validade das restantes partes ou disposições não será afetada.

Questões
Se tiver alguma questão sobre os presentes Termos de Utilização, por favor envie-nos o seu pedido de esclarecimento por carta para APCG, Rua Nossa Senhora de Fátima n. 140, 4800-110 Guimarães.

Lei aplicável
À gestão, administração, utilização e aplicação dos Termos de Utilização do Website é aplicável a lei Portuguesa.

Foro competente
Para dirimir, todas as questões e litígios que possam surgir, inerentes aos presentes Termos e Condições, é competente em exclusivo o foro da Comarca de Braga, com expressa renúncia de qualquer outro.

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